A faixa de pedestres existe para garantir uma maior segurança aqueles que necessitam atravessar as faixas de rolamento. Apesar disso, as pessoas delas não se valem ou então aproveitam-se da sua condição de pedestre para abusar do seu direito.
Ao contrário do que a maioria dos pedestres pensa, eles não têm somente direitos, mas também obrigações. As normas que regem o modo de transitar dos pedestres estão dispostas nos arts. 68 à 71 do Código de Transito Brasileiro.